ABRH

O consultor sênior da Marsh Risk Consulting, Sergio Cruz, debaterá com outros profissionais as novas alíquotas dos Riscos Ambientais de Trabalho (RAT) na quarta-feira, dia 14 de abril, no Rio de Janeiro, no Fórum da ABRH-RJ. O consultor abordará temas relacionados ao FAP (Fator Acidentário de Prevenção); critérios adotados para o cálculo do FAP; a relação entre aumento de arrecadação, equilíbrio financeiro e proteção à saúde dos trabalhadores. 
Segundo Cruz, a questão abordada é de grande relevância atualmente. ?O governo recentemente estipulou um aumento na alíquota do seguro de trabalho. Este acréscimo é variável e pode a chegar a 100%, dependendo das empresas e suas condições. Isto gerou um impacto no balanço das empresas que precisa ser analisado?, afirma o consultor.
O debate será realizado no Auditório Unimed Federação.

Premiação recebe novo nome, inclui a categoria “Trabalhos Acadêmicos” e passa a possibilitar inscrições online
Começa na próxima segunda-feira (19/4), o prazo de inscrição para empresas instaladas no estado do Rio participarem da 30ª edição do Prêmio Ser Humano, promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-RJ). A premiação, que até 2009 se chamava Prêmio Gestão com Pessoas Luiz Carlos Campos, avalia práticas de sucesso que tenham ocorrido em processos de gestão com pessoas e que tenham sido concluídas de forma satisfatória, com resultados quantitativos e qualitativos. Podem ser inscritos gratuitamente cases nas categorias Micro/Pequena Empresa, Média/Grande Empresa e Organização Pública.
Este ano, também passarão a participar da premiação os alunos de graduação de qualquer área e de pós-graduação que estejam preparando o seu trabalho de conclusão de curso, e também os estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Os professores-orientadores também serão reconhecidos na categoria Trabalhos Acadêmicos, caso o trabalho seja vencedor. O Ser Humano dispõe ainda da categoria Melhor Profissional, tradicionalmente indicada pela diretoria da ABRH-RJ.
Para facilitar o processo de inscrição, a ABRH-RJ disponibiliza, a partir desta edição, o formato online. Os candidatos interessados devem acessar o site www.abrhrj.org.br, ler o regulamento e clicar no link para realizar a inscrição. O período para as inscrições vai até o próximo dia 31 de agosto.
- Apesar da alteração do nome, o Prêmio continua sendo uma homenagem ao Luiz Carlos Campos, exemplo de competência e dedicação para os profissionais de Recursos Humanos. As novidades anunciadas fazem parte de mudanças promovidas com a finalidade aumentar a participação. Para as organizações, ganhar o prêmio continua tendo como resultado o aumento da visibilidade e valorização de seu trabalho na gestão com pessoas, afirma o diretor de Competências e Premiação da ABRH-RJ, José Carlos de Freitas. 
AVALIAÇÃO
No processo para escolher os vencedores há duas etapas. Na primeira fase, uma Comissão Avaliadora seleciona os três melhores concorrentes de cada categoria. Na segunda fase, os selecionados passam pelo crivo de uma Comissão Julgadora e pelo Júri Popular que aponta os vencedores. As iniciativas finalistas ficam disponíveis no site da associação. A conclusão da comissão julgadora terá peso de 70% e o do público de 30% em relação ao resultado final, conhecido no dia 25 de novembro durante a cerimônia de premiação.

Evento destinado aos representantes de RH das empresas santistas tem parceria da ABRH-SP e CIESP Santos 
A Madis Rodbel, uma das principais fabricantes brasileiras de soluções de ponto e acesso, em parceria com a Associação Brasileira de Recursos Humanos de São Paulo (ABRH-SP) e com o CIESP Santos irão promover um encontro para debater a portaria 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego e seus aspectos legais. O encontro ocorrerá no dia 14 de abril, quarta-feira, às 8h30, no CODESP Santos (Avenida Rodrigues Alves, s/nº). 
O evento irá reunir os representantes de Recursos Humanos das empresas santistas e contará com uma palestra sobre a nova portaria, seus impactos e prazos, ministrado por Samuel Iwamoto, Engenheiro de Suporte Comercial da Madis Rodbel. 
“A portaria ainda gera uma série de dúvidas aos responsáveis pelos departamentos de recursos humanos das empresas e nosso objetivo em participar desse evento é ajudá-los a entender melhor essa nova regulamentação do governo que obrigará todas as empresas que possuem registro eletrônico de ponto a trocarem seus relógios eletrônicos de ponto até o dia 21 de agosto de 2010”, explica Samuel. 
Serviço:
Portaria 1.510 e seus reflexos
Quando: 14 de abril
Onde: CODESP Santos (Avenida Rodrigues Alves, s/nº).
Horário: 8h30
Sobre a Madis Rodbel:
Há 87 anos no mercado a Madis Rodbel é uma empresa especializada na fabricação de marcadores de tempo, controles de acesso de pessoas e veículos. Empresa 100% brasileira com 280 funcionários, possui laboratório próprio que lhe permite desenvolver avançados sistemas de hardware e software. Está presente em todo território nacional com assistência técnica própria por meio de 09 filiais, 01 concessionária, 94 autorizadas.

CURSO
Educador brinquedista hospitalar
- DATA: dias 28, 29 e 30 de abril (das 13 às 21 horas) e 1.º de maio (das 9 às 18 horas).
- LOCAL: auditório do 6.º andar do Hospital Pequeno Príncipe. Av. Silva Jardim, 1.632.
- INFORMAÇÕES: (41) 3310-1253 – com Patrícia ou 3015-2045 – com Ingrid ou www.serpia.org.br ou serpia@serpia.org.br
PALESTRA
A Terra está viva?
- DATA: 15 de abril (às 19h30).
- OBJETIVO: debater as razões histórico-filosóficas para os frequentes desastres naturais no planeta Terra e encontrar soluções.
- LOCAL: Associação Cultural Nova Acrópole de Curitiba. Rua Gen. Carneiro, 871 – Centro.
- INFORMAÇÕES: (41) 3362-5928.
PALESTRA
Constitucionalismos do Brasil e da Itália – confrontos e diferenças
- DATA: 14 de abril (às 19h30).
- PALESTRANTE: Michele Carducci.
- LOCAL: sala de conferências Professor René Ariel Dotti – bloco 6. UniBrasil – Rua Konrad Adenauer, 442 – Tarumã.
- INFORMAÇÕES: (41) 3361-4315 ou 3361-4242 ou mestrado@unibrasil.com.br
PALESTRA
Impactos das redes e mídias sociais no mundo corporativo
- DATA: 15 de abril (às 8 horas).
- LOCAL: Hotel Bourbon. Rua Cândido Lopes, 102 – Centro.
- INFORMAÇÕES: (41) 3016-2499 ou www.ibefpr.com.br
CURSO
Cultivo de moluscos marinhos
- DATA: aula teórica dia 17 de abril (das 13 às 18 horas) e aula prática dia 24 de abril (das 8 às 13 horas).
- INSCRIÇÕES: site da Universidade Tuiuti do Paraná: www.utp.br
- INFORMAÇÕES: (41) 3331-7843 ou rita.machado@utp.br
PALESTRA
Equilíbrio financeiro
- DATA: 20 de abril (das 19 às 21 horas).
- FACILITADOR: Altemir Farinhas.
- PROMOÇÃO: ABRH-PR.
- OBJETIVO: ensinar a origem (salário), os controles (administração) e a ganhar com investimentos (Investir).
- INFORMAÇÕES: (41) 3262-4317.
CURSO
Degustação de vinhos “Petit Sommelier”
- DATA: 16 de abril.
- LOCAL: Rua Ângelo Slompo, 35 – Santa Felicidade.
- INFORMAÇÕES: (41) 3272-1145 ou www.casavaldugacuritiba.com.br
CURSO
Formação de contadores de história
- DATA: 17, 22 e 24 de abril.
- MINISTRANTE: Iracema Stancati Rodrigues.
- LOCAL: Rua Cel. Dulcídio, 1.079.
- INFORMAÇÕES: (41) 9141-4830.
CURSO
MBA executivo em gerenciamento de projetos
- DATA: 23 de abril (inscrições até 20 de abril).
- PÚBLICO-ALVO: executivos que desejam aumentar sua capacitação na área de Gerenciamento de Projetos, segundo a metodologia do PMI – PMBOK.
- LOCAL: FGV – Rua Luiz Gama, 149, 2.º andar – Maringá, PR.
- INFORMAÇÕES: (44) 3029-1162 ou www.trecsson.com.br
CURSO
Extensão universitária – Antropologia e imagem
- DATA: dias 16 e 17 de abril.
- MINISTRANTE: Milton Guran.
- LOCAL: Instituto IDD. Rua Emiliano Perneta, 174, 7.° andar.
- INFORMAÇÕES: (41) 3333-3668 ou www.institutoidd.com.br ou www.tonygenerico.com.br
CURSO
Norma de desempenho da ABNT – NBR 15.575 e as perícias de engenharia
- DATA: 16 e 17 de abril (sexta-feira, das 13h30 às 22h30 e sábado, das 8 às 12 horas).
- Apoio: Crea-Pr
- LOCAL: sede Crea-PR – Rua Doutor Zamenhof, 35.
- INFORMAÇÕES: (41) 3225-1167 ou ibapepr@ibapepr.org.br]
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A publicação de cursos, palestras e seminários neste espaço é gratuita, mas sem compromisso de nossa parte. 
A seleção e o texto final ficam a critério da redação. As correspondências podem ser enviadas para os e-mails cursosepalestras@gazetadopovo.com.br ou jaraujo@gazetadopovo.com.br ou para o fax (41) 3321-5472.

RH/Gestão de pessoas

A gestão de pessoas é uma real necessidade dentro das organizações. Para obter resultados positivos, qualidade de vida e inovação nos processos, as empresas precisam de profissionais qualificados em Recursos Humanos. Por isso, a formação especializada na área tornou-se um diferencial essencial para a inserção no mercado de trabalho. Em Bento Gonçalves, opções de qualificação não faltam. O Senac do município, por exemplo, está com inscrições abertas para o Curso Técnico em Recursos Humanos.
De acordo com a gerente de Recursos Humanos do Grupo Tomasi, Elida Duranti Dias, os empreendedores estão percebendo a importância de manter colaboradores motivados. “O investimento em profissionais capacitados para atuarem em gestão de pessoas está crescendo. Eles procuram por perfis dinâmicos, imparciais, dispostos a dar e receber feedback”, explica. Na capacitação do Senac, os estudantes aprendem temáticas que vão desde a administração pessoal até a motivação. A qualificação é dividida em quatro módulos: Assistente Administrativo, Assistente de Administração de Pessoal, Assistente de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Recursos Humanos. 
Depois de 800h de aulas, os novos profissionais poderão atuar com a gestão de atividades de departamentos ou serviços de pessoal, recrutamento e seleção, cargos e salários, benefícios e treinamento. As matrículas podem ser feitas direto na unidade (Rua Saldanha Marinho, 820 – Centro). As aulas iniciam dia 22 de abril, com encontros de segunda a quinta-feira, das 19h30 às 22h30.
Segundo o diretor do Senac Bento Gonçalves, Emerson Spadetto, o técnico em RH trabalha com planejamento, contratações, negociações de relações humanas e do trabalho, bem como, em processos de orientação sobre a importância da saúde e segurança no trabalho. “Para atender às necessidades inerentes a esta ocupação, o profissional deve possuir uma formação que possibilite, além do domínio operacional, o desenvolvimento da criticidade, iniciativa, flexibilidade e compreensão do processo do trabalho”, ressalta. 
Mais informações sobre o Curso Técnico em Recursos Humanos do Senac Bento Gonçalves podem ser obtidas através do telefone (54) 3452-4200 ou pelo site www.senacrs.com.br/bentogoncalves.
Sobre o Senac-RS
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-RS) é uma organização de educação profissional que tem o objetivo de colaborar na obra, difusão e aperfeiçoamento do ensino profissional no setor terciário da economia/comércio e serviços. Sua missão é "educar para o trabalho em atividades de comércio de bens, serviços e turismo". Há mais de 60 anos instalado no Rio Grande do Sul, o Senac-RS é administrado pela Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado (Fecomércio), entidade que conta com 112 sindicatos filiados, representando mais de 500 mil empresas. O Senac-RS possui 37 escolas, quatro faculdades e 21 Balcões Sesc/Senac, somando mais de 60 pontos de atendimento no Rio Grande do Sul.

Mundo do trabalho

Talvez seja a maior ironia em uma escola de negócios o fato de que enquanto os professores lecionam interminavelmente sobre habilidades de liderança e planejamento sucessório, ela própria tenha cada vez mais dificuldades para preencher seu cargo de reitor. Essas instituições não só parecem incapazes de colocar suas teorias em prática, como a demanda por reitores está aumentando de acordo com o crescimento do número de escolas de alto nível em países como China, Índia e Cingapura. A questão não é que existam poucas pessoas qualificadas para o cargo, mas apenas algumas o querem, afirma Jennifer Bol da consultoria SpencerStuart. "A disponibilidade de talentos é pequena. Muita gente simplesmente não está interessada." Segundo Jennifer, o número de mulheres interessadas em se tornar reitoras é ainda menor, pois a natureza exaustiva do cargo deixa pouco tempo para os interesses familiares.
Em geral, a remuneração é um fator crítico. Um professor no topo da carreira pode aumentar sua renda prestando consultoria, assumindo um cargo de diretoria não executiva e fazendo palestras, enquanto a remuneração de um reitor é restrito pelas políticas das universidades. Com salários entre US$ 500 mil e US$ 750 mil para um reitor de uma grande escola de negócios americana, e de US$ 300 mil a US$ 400 mil para o cargo equivalente na Europa, os professores mais bem pagos precisariam aceitar uma redução de salário para se tornarem reitores.
Mas isso é apenas o começo do problema. Uma das maiores dificuldades que os novos reitores enfrentam é lidar com o corpo docente - um exercício frenquentemente mencionado como "cuidar de um bando de gatos". Chris Bones, que deixa o cargo de reitor da Henley Business School no fim de julho, é um pouco mais diplomático. "É como administrar um grupo de corretores individuais." Assim como ele, Carol Stephenson, reitora da Ivey School da Universidade de Western Ontario do Canadá, ingressou no mundo acadêmico vindo do mundo corporativo. Ela se lembra do conselho que recebeu sobre a vida acadêmica: a primeira lealdade dos professores é com os colegas com os quais realizam pesquisas, independentemente da instituição para a qual trabalham; a segunda maior dedicação é com seus alunos; a terceira é com os demais membros do corpo docente; no fim da lista está a lealdade com a própria instituição. "É o sentido contrário do que acontece no mundo dos negócios", diz.
Sunil Chopra, reitor interino da Kellogg School da Northwestern University, levanta outro problema. "Engajar todos os envolvidos em uma instituição e alinhá-los é um desafio. Os estudantes querem ser ensinados apenas pelos professores praticantes. O corpo docente está interessado em pesquisa. Depois, há o staff não acadêmico e, naturalmente, não existe uma aliança entre todos esses elementos." Uma vez fora das quatro paredes, é preciso lidar com os ex-alunos, pois eles investiram muito tempo e dinheiro em seus MBAs. "Você compra poucas coisas onde o valor futuro está nas mãos de outra pessoa. Os ex-alunos compraram seu produto 15 anos atrás mas ainda estão observando o investimento que fizeram", afirma.
É preciso também administrar o mundo dos negócios - a fonte de financiamentos, palestrantes convidados e, talvez o mais importante, recrutadores para os alunos de MBA. Os reitores precisam se encontrar com os empresários em seus próprios territórios. Por esta razão, muitas universidades optam por recrutar reitores do mundo dos negócios. Alguns como Tom Gerruty da Wharton e Robert Joss da Stanford Graduate Business, que possuem esse background, têm sido muito bem-sucedidos. Mas, conforme Jennifer alerta: "É um caminho muito longo do mundo comercial para o mundo acadêmico."
Edward Snyder, um acadêmico puro que deixará pela segunda vez o cargo de reitor (da Chicago Booth agora e antes de Darden), para se tornar reitor de Yale em 2011, diz que os reitores corporativos precisam ter o respeito do corpo docente. "Eles não dão aulas e não fazem pesquisa e, portanto, os que não são acadêmicos simplesmente não conseguem o respeito dos professores. Acredito que é por isso que os acadêmicos estão chegando ao topo, mesmo sem ter as habilidades e a experiência das pessoas do mundo dos negócios", afirma. Snyder, um dos profissionais mais eficientes no cargo, admite que a função ficou mais difícil. Um dos motivos para isso, na opinião dele, é que hoje há uma preocupação crescente em relação à situação financeira não só da escola, mas da universidade como um todo.
Arnoud de Meyer, que está deixando o cargo de diretor da Judge Business School de Cambridge para se tornar presidente da Singapore Management University, acredita que com os cortes dos financiamentos às universidades e com a globalização, o cargo de reitor está ficando parecido com o de executivo-chefe.
"As organizações precisam encontrar seus próprios recursos", diz. Para muitas escolas de negócios, a dificuldade de encontrar um reitor e o tempo necessário para formar um consenso acadêmico em torno de um candidato, significa que algumas podem ficar sem ninguém no cargo por até dois anos. A notável exceção é a Harvard Business School, que tradicionalmente escolhe seus reitores dentro da própria instituição e parece que poderá fazer isso de novo em 2011, quando Jay Light será substituído.
Portanto, o que é preciso para fazer um grande reitor? Segundo a SpencerStuart, o candidato deve ser bom em elaborar e definir a mensagem de sua escola para que ela atraia um corpo docente de primeira; deve saber lidar com os stakeholders; deve ter estatura acadêmica; deve ter credibilidade no mundo corporativo; e cada vez mais precisa ter uma perspectiva global. São exigências absurdas, admite Jennifer. "Ninguém tem tudo isso. Não existe um candidato messias."
Num mercado cada vez mais globalizado, a demanda por reitores está aumentando, acompanhando o crescimento das escolas de negócios na Ásia e no Oriente Médio. A isso junta-se o fato de que muitas instituições estabelecidas, especialmente na Europa, estão agora procurando reitores que possam operar em inglês além do idioma local.
Hoje em dia, os reitores passam cerca de quatro anos no cargo e há cerca de 50 vagas que sempre estão abertas. Isso significa que alguns reitores bem-sucedidos são procurados por headhunters até uma vez por mês para que considerem uma nova nomeação.
Nos EUA, três das maiores escolas de negócios - Harvard, Chicago Booth e Kellogg - estão em busca de reitores, enquanto no Reino Unido os cargos na Henley e Cambridge estão abertos. Na Insead e na Saïd School da Universidade de Oxford, os reitores disseram que não ficarão nos cargos depois do término de seus mandatos de cinco anos, em 2011. Na Ásia, a Nanyang Technical University de Cingapura também está a procura de um reitor, enquanto a Hitotsubashi University do Japão acaba de nomear seu primeiro reitor não japonês, um americano. (Tradução de Mario Zamarian)

Cada vez mais usada no processo produtivo como forma de baratear o custo da mão de obra, a prática da terceirização tem levado centenas de empresas a responder a ações civis públicas propostas em todo o país pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O combate à terceirização que considera ilícita é hoje uma das principais bandeiras do órgão. Os procuradores elegeram como alvo os setores econômicos mais importantes de cada Estado. Em Minas Gerais, as atenções estão voltadas para as siderúrgicas. Na Bahia, o Polo Petroquímico de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. E no interior de São Paulo, multinacionais instaladas no Vale do Paraíba. Em muitos casos, já há liminares determinando que as companhias parem de terceirizar determinadas atividades. O tema já chegou, inclusive, no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um recurso ajuizado pela ArcelorMittal.
O Ministério Público alega nas ações que essas empresas terceirizam atividades-fim para pagar menos encargos trabalhistas. A Lei nº 7.102, de 1983, autoriza a terceirização nos serviços de vigilância e limpeza. No entanto, não existe no país uma legislação específica sobre o assunto para as demais atividades. Por esse motivo, hoje o principal parâmetro adotado é a Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por essa orientação, a terceirização pela companhia de serviços especializados ligados à atividade-meio poderia ocorrer, desde que não exista subordinação direta do funcionário com o tomador de serviços. O conceito de atividade-meio, porém, gera inúmeras interpretações na Justiça do Trabalho e também entre advogados. "O empregado terceirizado tem menos direitos trabalhistas e geralmente faz o mesmo serviço que o funcionário contratado", afirma Fábio Leal, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). "As terceirizações ilícitas criam um empregado de segunda classe."
O Ministério Público do Trabalho só ajuiza ações civis públicas depois de verificar a existência de inúmeras demandas individuais de trabalhadores terceirizados contra os tomadores de serviço. Os procuradores têm priorizado os grandes centros industriais do país. No interior de São Paulo, que abrange 599 municípios, o MPT da 15ª Região propôs 24 ações civis públicas e firmou 104 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) nos últimos dois anos. Os municípios de Campinas, São José dos Campos e São Carlos, que abrigam diversas multinacionais, foram alvo das principais ações. Em um processo contra a Volkswagen, em São Carlos, o MPT obteve uma liminar, em primeira instância, proibindo a terceirização na fabricação de motores. Por meio de sua assessoria de imprensa, a montadora informou que não comenta assuntos que estão sub judice.
Em janeiro, o Ministério Público ajuizou uma ação contra a Basf na Vara do Trabalho de Guaratinguetá. A discussão envolve trabalhadores contratados por uma empresa terceirizada como "ajudantes gerais" de empregados da linha de produção de embalagens da Basf. Os procuradores alegam que, neste caso, há discriminação salarial entre empregados e terceirizados de mesma categoria profissional. "No Brasil, a terceirização é estratégia para baixar custos à custa dos direitos trabalhistas", afirma o procurador do Trabalho em São José dos Campos Luiz Carlos Fabre. De acordo com ele, atualmente não há mais como delimitar de forma precisa o que seria atividade-fim. O procurador diz que o Judiciário tem considerado mais a questão da precarização do ambiente de trabalho. Procurada pelo Valor, a Basf informou que não terceiriza os serviços de sua atividade fim. Segundo a empresa, a terceirização utilizada em seu processo produtivo atende completamente a legislação em vigor.
Em Minas Gerais, o trabalho do MPT está voltado para as siderúrgicas, na terceirização do processo produtivo de carvão e reflorestamento. O Ministério Público da 3ª Região entende que esses setores estariam diretamente relacionados à atividade-fim das companhias, pois o carvão seria a principal fonte de produção do ferro-gusa, aço e outros metais. Já a produção de carvão seria garantida pelas atividades de reflorestamento desenvolvidas pelas empresas. Nos últimos oito anos, o órgão ajuizou 23 ações civis públicas contra cerca de 40 empresas da área. Uma dessas discussões judiciais envolve a ArcelorMittal - antiga Belgo Mineira. A procuradora do trabalho da 3ª Região, Adriana Augusta de Moura Souza, afirma que foram verificadas péssimas condições de higiene nos alojamentos dos trabalhadores, submetidos a jornadas estafantes. Em 2005, o TST determinou que a empresa extinguisse a terceirização naqueles setores. Da decisão, a Arcelor recorreu para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas o processo está ainda pendente de julgamento.
Outro grande polo industrial que tem motivado investigações do MPT é o de Camaçari, na Bahia. Desde 2008, o órgão firmou 23 TACs com empresas e ajuizou seis ações. Os processos que envolvem os maiores valores foram ajuizados contra Brasken, DuPont e Oxiteno e tramitam em duas varas de Camaçari. Em agosto, o Ministério Público obteve liminar que determinava à Brasken o término da terceirização de atividades-fim por meio de cooperativas ou de outras empresas. De acordo com a procuradora do trabalho da 5ª Região Virgínia Sena, a terceirização ilícita ocorreria no setor de manutenção. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Braskem informou que recorreu da decisão no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia e obteve uma decisão favorável que permite continuar com a terceirização no setor de manutenção. A empresa entende que a área é uma atividade-meio da empresa, cuja finalidade é a produção e comercialização de produtos petroquímicos.
As ações ajuizadas contra a Oxiteno e a DuPont ainda não foram julgadas. Procurada pelo Valor, a DuPont informou estar certa de não existir fato que comprove a precarização dos direitos trabalhistas, e "reforça o seu compromisso, respeito e o cumprimento da legislação". A ArcelorMitall não retornou aos pedidos de entrevista. E a Oxiteno informou que não irá se manifestar sobre o assunto.

O Fundo do Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser penhorado para quitar parcelas de pensões alimentícias atrasadas. Esse foi o entendimento unânime da 3ªTurma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após uma ação de investigação de paternidade, a mãe de um menor entrou com ação para receber as pensões devidas entre a data da investigação e o início dos pagamentos. Como os bens do pai não seriam suficientes para quitar o débito, a mãe pediu a penhora do valor da conta do FGTS. O pedido foi negado em primeira instância e a mãe recorreu. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou a sentença, afirmando que as hipóteses listadas no artigo 20 da Lei nº 8.036, de 1990, para levantar o FGTS, seriam taxativas e não incluem o pagamento de pensão alimentícia. No recurso ao STJ, a mãe alegou que tais hipóteses seriam apenas exemplificativas e apontou a grande relevância do pagamento da verba. No seu voto, o ministro relator Massami Uyeda considerou que as situações elencadas na Lei nº 8.036 não esgotariam as hipóteses para levantar o fundo, pois não seria possível a lei prever todas as necessidades e urgências do trabalhador. Além disso, o pagamento da pensão estaria de acordo com o princípio da dignidade da pessoa humana.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí, no Rio Grande do Sul, informou ontem que negociou a redução de carga de trabalho de 44 horas para 42 horas, sem redução de salários para os trabalhadores da General Motors daquela unidade. Segundo o sindicato, a redução de jornada foi acordada em reunião entre diretores da GM e representantes dos metalúrgicos na segunda-feira. Procurada, a montadora não confirmou a negociação.
De acordo com o sindicato, a redução das atuais 44 horas para 42 horas semanais seguirá um cronograma. A partir de agosto, a carga de trabalho será reduzida para 43 horas semanais. A diminuição para 42 horas ocorrerá apenas em dezembro.
"Como não sabemos da aprovação da redução de jornada no Congresso Nacional, a solução é a negociação por acordos", diz o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí, Valcir Ascari, referindo-se à proposta de Emenda Constitucional atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta prevê redução da carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas e pode ser votada ainda este ano.
As negociações entre o sindicato de Gravataí e a montadora foram acompanhadas pela Força Sindical do Rio Grande do Sul. Na sexta-feira, diz Ascari, os trabalhadores havia anunciado greve a partir de hoje, caso a contraproposta da empresa não fosse aprovada na assembleia de ontem. Segundo o sindicato, outros pontos da proposta foram aceitos pela direção da montadora. Os trabalhadores da GM, incluindo os sistemistas, terão reajuste de 7,4%, o que significa cerca de 2% a mais além da inflação. Os trabalhadores ganharão abono salarial de R$ 1,5 mil a ser pago no dia 23. Além disso, a participação nos resultados deve ser de R$ 5,5 mil. Desse valor, R$ 2 mil devem ser pagos em julho e o restante será recebido pelos trabalhadores em janeiro do próximo ano.
Entidades que reúnem os empregadores são contra a redução da jornada de trabalho. Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), disse ontem que a redução de 44 para 40 horas semanais não vai se traduzir na criação de mais empregos, como argumentam as principais centrais sindicais do país.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, que prevê a diminuição das horas trabalhadas, está em tramitação na Câmara, mas enfrenta a resistência de alguns parlamentares. Sindicalistas, por sua vez, pressionam para tentar colocar a matéria em votação ainda em 2010, pois acreditam que os deputados podem aprovar o texto por se tratar de um ano eleitoral, já que estariam mais suscetíveis aos apelos da sociedade.
Francini, no entanto, disse que a redução da jornada não ajuda a criar novos empregos e pode até fechar postos de trabalho nas pequenas empresas, que seriam as maiores prejudicadas com a eventual mudança.
"Se vende aos trabalhadores a ideia de que a redução gera empregos. Só que as pequenas empresas vão reduzir o emprego porque são, principalmente elas, que mais trabalham dentro do horário estipulado", assinalou. "O que está se difundindo como uma medida pró-emprego, no fundo é uma medida antiemprego", argumentou Francini, que defendeu a negociação de acordo setoriais para a redução da jornada. "Aliás, muitos acordos já foram fechados. Atualmente, a média de horas trabalhadas é de 41 semanais."
Ontem, cerca de 2 mil pessoas estiveram em em frente ao prédio da Fiesp para pedir a aprovação da PEC no Congresso. Com carros de som, bandeiras e balões, os manifestantes chegaram a paralisar o trânsito em um sentido da Avenida Paulista, uma das principais vias da cidade de São Paulo, onde se encontra a sede da entidade.

Puxado pelos setores de açúcar e álcool, o nível de emprego na indústria paulista de transformação deve repetir em abril e maio o ritmo expressivo de contratações registrado em março.
No mês passado foram criados 45 mil postos de trabalho, o que representou um crescimento de 1,37% em relação a fevereiro na série com ajuste sazonal, de acordo com dados divulgados ontem pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Trata-se da melhor variação percentual desde dezembro de 2006, quando o indicador avançou, na mesma base de comparação, 1,43%. Sem ajuste, a expansão foi de 2,05%, configurando também o maior avanço desde abril de 2008. Assim como em fevereiro, a alta no nível de emprego foi impulsionada pelos setores de açúcar e álcool, que sozinhos, responderam por 60,76% das contratações realizadas em março.
Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Fiesp, afirmou que os dois segmentos continuarão em forte expansão nos meses de abril e maio e só depois entrariam num período de estabilidade.
No primeiro trimestre, o emprego na indústria paulista registrou um aumento de 3,66%, com a criação de 79 mil postos de trabalho. Em termos percentuais, foi a maior variação para o período desde 2006. Em relação a março de 2009, houve um crescimento de 1,64%.
"Os números realmente são muito positivos. Sabemos, no entanto, que será difícil manter esse ritmo ao longo do ano, mas espero que continue por mais alguns meses", disse Francini, que condicionou a continuidade na expansão do emprego à manutenção da taxa Selic, pelo Banco Central, em 8,75%.
Dos 22 setores pesquisados, 20 realizaram mais contratações, enquanto dois permaneceram estáveis. "Podem procurar, mas vocês não vão encontrar um resultado mais favorável do que esse na série histórica", disse.
Mesmo com a perspectiva positiva, Francini manteve a estimativa de 6,2% para o nível de emprego na indústria paulista em 2010, com a criação de 140 mil vagas. Neste caso, as perdas com a crise financeira mundial só seriam zeradas no começo de 2011. "Apesar do dado forte registrado em março que poderia alterar o cenário, não vamos, por enquanto, mexer nas previsões."

Admissão de 79 mil trabalhadores é o melhor resultado trimestral em cinco anos; para se chegar ao estoque de antes da crise, ainda faltam 135 mil vagas
A indústria paulista contratou 79 mil pessoas no primeiro trimestre de 2010, o melhor resultado para o período nos últimos cinco anos. As informações são da pesquisa do nível de emprego da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), divulgada ontem. Apenas em março, foram contratados 45 mil trabalhadores, com destaque para o setor de acúcar e álcool, que respondeu, sozinho, por 27,3 mil admissões. 
Na comparação com o mês anterior, a geração de empregos em março subiu 1,37% já descontados os efeitos sazonais, melhor resultado desde dezembro de 2006. A recuperação no índice de emprego deve continuar aquecida para os próximos três meses, de acordo com o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Paulo Francini. “Ainda teremos uns meses bastante fortes, mas a recuperação deve ser menos acentuada a partir da metade do ano”, diz.
A recuperação do emprego na indústria segue a melhora do índice de produção industrial no país, registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica (IBGE) em fevereiro. Os níveis de produção industrial já se encontram em patamares equivalentes aos registrados em fevereiro de 2008. O emprego, no entanto, ainda está em níveis equivelentes ao início de 2007. “Os custos de contratação e demissão ajudam a entender um pouco esse ritmo mais lento da recuperação do patamar de emprego industrial”, diz André Macedo, economista da Coordenação de Indústria do IBGE.
Francini diz não espera que neste ano se recuperem os 135 mil postos que ainda faltam para se chegar ao patamar pré-crise. “Devemos fechar o ano com um crescimento de 6%, mas a recuperação só deve vir no ano que vem”, diz. 
O setor de açúcar e álcool, principal responsável pelo alta do emprego industrial no estado, deve continuar aquecido. Apenas no setor de açúcar, o porcentual de empresas dispostas a contratar para o período de março a maio de 2010 chega a 46% contra 32% que prevêem demissões, de acordo com a Sondagem Industrial da Fundação Getulio Vargas (FGV). No mesmo período do ano passado, 21% das empresas previam admissão contra 41% que esperavam demissões. 
Trabalhadores se mobilizam a favor de redução de jornada
Sindicalistas pressionam votação da PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais 
Enquanto a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Fiesp) divulgava em sua sede o resultado das contratações para março, cerca de 2 mil trabalhadores protestavam do lado de fora pela redução da jornada de trabalho. A manifestação, conduzida pelas centrais sindicais tinha como objetivo pressionar votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados e reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal dos trabalhadores.
Um grupo de aproximadamente 50 trabalhadores estão acampados no local por tempo indeterminado. Eles devem se revezar para pressionar pela redução da jornada. “Faz um mês que entregamos aqui na Fiesp a pauta reivindicando a diminuição das horas trabalhadas, mas os empresários não querem negociar”, disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.
O sindicalista, que também é deputado federal pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) de São Paulo, diz que os empresários pressionam os parlamentares para que não votem a PEC com o argumento de que o tema deve ser negociado diretamente entre trabalhadores e empregadores. “No entanto, nós trabalhadores – de diferentes categorias – entregamos a pauta em meados de março e até agora os patrões não marcaram data para as negociações”, criticou.
O diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Paulo Francini, rebateu a acusação e assegurou que as negociações estão acontecendo. “A Fiesp não é contra a redução da jornada. Somos a favor da negociação caso a caso. Muitos acordos já foram fechados, tanto que a média de horas trabalhadas é de 41 horas semanais”, disse. Segundo o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Pedro Nepomuceno, os trabalhadores querem negociar diretamente com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. A ideia é fechar acordos setor a setor para a redução de jornada. “E isso não vem acontecendo”, disse.
Para Francini, a PEC da redução da jornada de trabalho é um “engodo”. Segundo ele, a iniciativa presente na pauta de discussões das centrais sindicais há 17 anos tem “mais caráter político do que pé na realidade”. A diminuição das horas trabalhadas, segundo ele, não gera empregos e pode até fechar postos de trabalho nas empresas. “Não há no mundo experiência de redução de jornada com geração de novas vagas. Essa é uma medida contra o emprego”, afirmou.

Com 45 mil postos em março em SP, aumento foi de 1,37% ante fevereiro, a maior variação porcentual desde dezembro de 2006
A geração de empregos no Estado de São Paulo teve crescimento recorde em março. Os dados da Pesquisa de Nível de Emprego, divulgados ontem pela Federação das Indústrias do Estado de S. Paulo (Fiesp), apontaram para um crescimento de 1,37% (com ajuste sazonal), em relação a fevereiro.
Foi o maior variação porcentual desde dezembro de 2006, quando subiu 1,43%. Sem ajuste sazonal, houve alta de 2,05%, a maior desde abril de 2008. No total, a indústria criou 45 mil postos de trabalho em março. No ano, a alta é de 3,66%, com 79 mil novas vagas. Em relação a março de 2009, o crescimento é de 1,64%, com saldo de 36 mil vagas. Dos 22 setores pesquisados, 20 contrataram e 2 informaram estabilidade no nível de emprego.
Para Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, o resultado mostra um crescimento consistente. "Tivemos uma forte geração de empregos. Não é um crescimento episódico ou concentrado em algum setor."
Francini destacou a produção de açúcar e álcool. Essa indústria aumentou em 1,25% o número de postos de trabalho, o que significa 27,3 mil vagas do total de 45 mil postos abertos em março. Segundo Antonio de Pádua Rodrigues, diretor da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), o setor contratou antes do habitual por causa da antecipação da safra, e também não demitiu tantos funcionários quanto se esperava. Pelo menos 20 usinas no Estado não interromperam a colheita no fim do ano e mantiveram o quadro.
Braz Agostinho Albertini, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), acha, porém, que a alta no setor é temporária. "A cada ano o número de trabalhadores diminui."
Segundo Francini, o ritmo de crescimento do emprego deve se manter no primeiro semestre. A previsão da Fiesp para o nível de emprego em 2010 é de alta de 6,2%. "Seria uma geração muito forte de emprego, a maior desde 2007, quando foi de 4,6%."
Juros. Para o ex-ministro Walter Barelli, a tendência de geração de empregos deve se manter este ano. "A situação da economia está boa, não vejo uma anormalidade pela frente, a não ser que o comando da economia invente muito e crie turbulência."
José Julio Senna, sócio da MCM Consultores, diz que o Comitê de Política Econômica (Copom) pode avaliar que os dados de emprego são mais um indício da necessidade de elevar os juros na próxima reunião. "O Brasil está em uma fase de forte expansão e isso poderá justificar uma reação da equipe econômica."

Parlamentares querem ampliar reajuste para quem ganha mais de um mínimo de aposentadoria: governo promete vetar
O governo deixou claro ontem que não aceita um índice acima de 7% para reajustar as aposentadorias com valor acima do salário mínimo.
"Além de 7%, não há possibilidade de prosseguirmos a negociação", afirmou ontem o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após reunir-se com líderes dos partidos que formam a base do governo na Câmara. Parlamentares defendiam um aumento de 7,71%, como sugeriu na semana passada o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Com a falta de acordo, a votação da medida provisória do reajuste deve ficar para a última semana de abril.
Padilha afirmou que, mesmo em ano eleitoral, o presidente Lula está disposto a vetar a proposta dos senadores, caso seja aprovado pelo Congresso.
"Já vetamos outras vezes", disse Padilha. "Não temos medo", completou. Ele lembrou que, em 2006, o governo vetou um aumento aprovado pelo Legislativo.
Em vigor. MP que reajusta as aposentadorias acima do mínimo já está em vigor e prevê reajuste de 6,14% no valor dos benefícios. No entanto, ela tem que ser ratificada pelo Congresso e, sob pressão de aposentados e sindicalistas, os parlamentares passaram a discutir um reajuste mais alto. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que é relator da MP, comprometeu-se a defender aumento de 7%. Já o senador Romero Jucá ampliou a promessa para 7,71%.
Ontem, Vaccarezza reafirmou que o governo chegou ao limite e que não concederá um aumento maior do que os 7%. "Tem gente que aproveita o período eleitoral para fazer demagogia", disse. Ele afirmou que, na MP, o governo já concedeu aumento real às aposentadorias acima de um mínimo, cujos valores inicialmente seriam corrigidos apenas pela inflação de 3,45% de fevereiro a dezembro do ano passado.
Vaccarezza afirmou que vai apresentar o seu parecer com o índice de 7%, no lugar dos 6,14% fixado no texto original da MP, resultado de acordo entre governo e centrais sindicais. "Os 7% estão garantidos pelo presidente Lula", afirmou Vaccarezza.
Dados apresentados pelo deputado apontam uma despesa total em torno de R$ 5 bilhões com o reajuste de 7%. Nas contas dos que defendem um reajuste de 7,71%, a diferença entre as duas propostas representa um gasto a mais de R$ 600 milhões.

Setor abre 79 mil postos de trabalho no período, melhor resultado desde 2006
Setores de açúcar e álcool puxam a alta na geração de emprego e respondem por 41% das vagas abertas no período em todo o Estado
A indústria paulista começou o ano com forte ritmo de contratações e registrou o melhor primeiro trimestre da série histórica -iniciada em 2006-, incentivada pela melhora da perspectiva econômica e pelo aumento na atividade do setor.
Segundo a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), foram abertos 79 mil postos de trabalho no trimestre, alta de 3,66% na comparação com dezembro de 2009.
O resultado foi puxado pelos setores de açúcar e álcool, que registraram, juntos, a geração de 32.125 vagas no período -ou o equivalente a 40,66%. Considerando apenas março, o percentual chega a 60,76%. O aumento é decorrente da antecipação do início das operações nas usinas de cana-de-açúcar e, consequentemente, da contratação de trabalhadores.
Esse movimento, iniciado em fevereiro, foi influenciado pela alta dos preços desses produtos no mercado e pela inovação tecnológica no setor, que permite que as usinas fiquem o menor tempo possível paradas.
"Há um crescimento, típico da época, de empregos em açúcar e álcool, mas vários setores registraram criação acima de mil vagas [oito, ao todo]. O emprego está bem distribuído em toda a cadeia", disse Paulo Francini, diretor do Depecon (Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos).
Apenas no mês de março, a alta no nível de emprego foi de 1,37%, nos dados com ajuste sazonal, o que representa a criação de 45 mil postos -em fevereiro, foram 23 mil. Considerando os dados sem ajuste sazonal, houve aumento no nível de emprego de 2,05% em março. Ante o mesmo mês de 2009, a alta foi de 1,64%.
Francini destacou que, por setores, o resultado do mês passado é o melhor desde julho de 2005 -o início da série mensal. Entre os 22 segmentos pesquisados, 20 contrataram e dois mantiveram o número de funcionários. "Se vocês quiserem achar um mês com desempenho tão positivo quanto esse, não vão encontrar", afirmou.
O ritmo de criação de vagas deve continuar acelerado em abril, ainda influenciado pelas indústrias ligadas à cana.
A previsão da Fiesp é que o número de vagas na indústria paulista feche 2010 em alta de 6,2%, o equivalente à criação de cerca de 140 mil postos. O número representaria o melhor resultado da série, superando o resultado de 2007, o melhor ano até hoje, de 4,6%.
Mesmo assim, segundo a instituição, não seria suficiente para recuperar as perdas com a crise financeira -estimadas em cerca de 180 mil vagas.

SÃO PAULO - Pela primeira vez desde abril de 2007, nenhum setor da indústria paulista teve saldo negativo de emprego, aponta a pesquisa de Nível de Emprego do estado, divulgada hoje pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). De acordo com o levantamento, dos 22 setores analisados, nenhum registrou demissões em março, 20 abriram vagas e dois mantiveram o quadro de funcionários. A última vez que se observou um resultado positivo foi em abril de 2007, quando 17 setores geraram emprego e cinco mantiveram o número de postos.
Para o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Paulo Francini, o resultado mostra um crescimento consolidado do nível de emprego. "Tivemos uma forte geração de empregos distribuídos por toda a estrutura da indústria. Não é um crescimento episódico ou concentrado em algum setor."
Em março deste ano, oito setores geraram mais de mil postos de trabalho, com destaque para o de produtos alimentícios, a 25,6 mil vagas.
O crescimento do emprego aconteceu na maioria das regiões do estado analisadas pela pesquisa. Das 36 regiões consideradas, 32 abriram vagas, uma ficou estável e três fecharam postos. Francini destacou a participação da produção de açúcar e álcool no nível de emprego do mês de março. Enquanto o emprego na indústria como um todo cresceu 2,05%, sem ajuste sazonal ante fevereiro, a indústria de açúcar e álcool aumentou em 1,25% o número de postos de trabalho, o que significa 27,3 mil vagas de um total de 45 mil postos abertos em março.
Segundo Francini, o ritmo de crescimento do emprego deve se manter pelo menos neste primeiro semestre. "Não vemos grandes nuvens pela frente. A última se dissipou com a manutenção da taxa básica de juros (Selic) - em 17 de março. Estamos em um ritmo de crescimento que nos mantém na parte superior de nossas expectativas." A previsão da Fiesp para o nível de emprego em 2010 é de uma elevação de 6,2%. "Seria uma geração muito forte de emprego, a maior elevação anual desde 2007, quando foi de 4,6%", comentou Francini.
O diretor, no entanto, não crê que se recuperem em 2010 os empregos perdidos desde a crise econômica mundial. Segundo ele, os 135 mil postos que ainda faltam para se chegar ao patamar pré-crise só serão restabelecidos no início de 2011.

Almir Pazzianotto Pinto
Com a morosidade com que reagem aos desafios trabalhistas, entidades de classe patronais começam a despertar para problemas gerados pela Portaria n. 1.510, de 21 de agosto de 2009, sobre controle eletrônico de ponto.
Controle de ponto é exigência antiga. Prescreve o art. 74, § 2º, da CLT: "Para os estabelecimentos com mais de dez empregados será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, devendo haver pré-assinalação do período de repouso".
Na redação original o dispositivo admitia "registro mecânico ou não". A Lei n. 7.855/89 permitiu, além de registros manuais e mecânicos, a utilização de equipamentos eletrônicos, desenvolvidos pela moderna tecnologia.
Em 1991 o ministro Antonio Magri baixou a Portaria n. 3.626, cujo Capítulo IV tratou do horário de trabalho. O Ministro Paulo Paiva, em 1995, editou a Portaria de n. 1.120, que autoriza o emprego de sistemas alternativos de controle de jornada, mediante convenção ou acordo coletivo; e a de n. 1.121, que trata da "informatização do registro de empregados e demais dados relativos ao contrato de trabalho".
Do Ministro Luiz Marinho é a recente Portaria n. 41/2007, que revogou portarias anteriores, preservando, todavia, o art. 13 da Portaria n. 3.626, que dispõe sobre registros manuais, mecânicos ou eletrônicos, individualizados, de horário de trabalho.
Ao longo do tempo permanece ileso o artigo 74 da Consolidação, ao qual se subordinam as portarias ministeriais.
Embora possam conservar registros manuais ou mecânicos, empresas modernas utilizam-se do sistema eletrônico, porque, além de simples e confiável, elimina o uso de papel.
A recente Portaria n. 1.510, de 22 de agosto de 2009, torna obrigatória a adoção do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP), que difere dos atuais por determinar a implantação do Registrador Eletrônico de Ponto (REP), que consiste, como prescreve o art. 3º, em "equipamento de automação utilizado exclusivamente para o registro da jornada de trabalho e com a capacidade de emitir documentos fiscais e realizar controles de natureza fiscal, referentes à entrada e saída de empregados nos locais de trabalho".
O parágrafo único do dispositivo acrescenta que "para a utilização de Sistema de Registro Eletrônico de Ponto é obrigatório o uso do REP no local da prestação de serviços, vedados outros meios de registro."
O Ministério do Trabalho e Emprego engatou a marcha à ré.
A máquina descrita no dispositivo não se limita a marcar o ponto, como manda a lei, mas regurgita, a cada entrada ou saída do empregado, duas papeletas com o cabeçalho "Comprovante de Registro de Ponto do Trabalhador": uma destinada ao empregado, outra, ao empregador.
Deve conter, ainda, o nome da empresa, CNPJ/CPF e CEI (se existir), local de prestação de serviços, número de fabricação do Registro Eletrônico de Ponto, identificação do empregado, nome e número do PIS, data e horário do registro, e Número Sequencial do Registro (NSR).
A Portaria determina que a impressão se faça em cor contrastante com o papel, caracteres legíveis de altura não inferior a três milímetros, e densidade horizontal mínima de oito caracteres por centímetro.
Fica evidente que, ao baixar a Portaria n. 1.510/2009, o Ministério do Trabalho violou os limites do art. 88 da Constituição e do art. 74, § 2º, da CLT, e o Código de Defesa do Consumidor, coagindo o empresário a sucatear máquinas novas em uso, e a adquirir um único sistema, negando-lhe o direito de escolha dentro das exigências do art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Espera-se que a reação das entidades patronais seja forte o bastante para convencer o Ministério do Trabalho de que a Portaria n. 1.510 é inviável. A diferença entre as máquinas atuais, e o pretendido pelo governo, consiste na quantidade inútil de papel que passará a ser consumida.
Projeto sobre controle eletrônico do ponto coage empresários a sucatear máquinas novas.

Cerca de 1,5 mil trabalhadores do ramo de metalurgia e construção civil realizaram ontem uma manifestação em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista. Os trabalhadores reivindicam a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O ato foi organizado pela Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Depois da manifestação, um grupo de 30 pessoas decidiu permanecer acampado em frente à Fiesp. De acordo com o diretor do Sindicato dos Metalúrgico de São Paulo, Edson Passos, o acampamento será mantido até que a entidade responda à demandada dos sindicalistas. 
Na segunda-feira, uma comissão de trabalhadores entregou para a direção da Fiesp um documento em favor da redução da jornada. Para o diretor do departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Paulo Francini, a diminuição da jornada não abre espaço para a criação de postos de trabalho e pode até provocar fechamento de vagas nas pequenas empresas. “A cada 12 horas vamos nos revezar aqui. Só sairemos quando a Fiesp nos atender”, disse Passos.
O protesto na Av. Paulista começou por volta das 10h. Os sindicalistas partiram da Assembleia Legislativa, do Paraíso e Pacaembu e se encontraram em frente à Fiesp. 
No início da manifestação, todas as faixas da Av. Paulista, no sentido Paraíso, foram ocupadas. Depois a Polícia Militar conseguiu reduzir para apenas uma faixa. Colaboraram Marcelo Rehder e Carolina Freitas

O Dia das Mães deve proporcionar a abertura de cerca de 26 mil vagas temporárias no Brasil, segundo levantamento da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem). Só no Estado de São Paulo, a expectativa é de 8.411 oportunidades, informa a Asserttem.
O total de temporários na data será de 65 mil trabalhadores, incluindo os 39 mil remanescentes da Páscoa. A expectativa é que 10% sejam efetivados. As vagas estão concentradas nos setores de vestuário, acessórios, perfumaria e aparelhos eletrônicos, principalmente para as funções de atendimento, crediário, vendas, reposição, promotor de vendas, fiscal de loja e fiscal de caixa.
Indústria 
Para quem procura uma vaga efetiva, há boas perspectivas no setor industrial. Pela primeira vez desde abril de 2007, nenhum segmento da indústria paulista teve saldo negativo de empregos, aponta pesquisa divulgada ontem pela Fiesp. Dos 22 setores analisados, nenhum registrou demissões em março, 20 abriram vagas e dois mantiveram o quadro.

RODRIGO CONSTANTINO
A economia de mercado pode ser descrita também como a democracia dos consumidores. Os empresários não determinam o que deve ser produzido independentemente da demanda; eles estão sujeitos à soberania dos clientes. São esses que, em última instância, decidem quais produtos serão os vencedores.
A suposta frieza da busca pelo lucro no livre mercado costuma incomodar muitas pessoas. Mas o que se ignora é que justamente isso garante a supremacia dos consumidores. Os empresários são forçados a oferecer os melhores produtos pelos menores preços. Por isso eles são levados a pagar o salário de mercado, ou seja, aquele sujeito às leis da oferta e procura. Se uma empresa é forçada a reduzir a jornada de trabalho sem reduzir os salários, com uma produtividade constante, ela perderá competitividade e poderá ir à falência.
Os consumidores não estão dispostos a pagar mais pelo mesmo produto, só porque alguns sindicalistas desejam mais tempo livre. Os próprios sindicalistas nunca aceitariam o mesmo argumento na compra dos produtos que consomem. O sindicalista enquanto consumidor não questiona se o item demandado foi produzido por empregados que trabalham 40 ou 45 horas semanais. Ele quer o melhor produto pelo menor preço. E, quando ele exerce essa escolha, ele está definindo como o empregador deve agir, sempre mantendo o menor custo possível.
Uma característica comum à mentalidade sindicalista é o foco no curto prazo: há um lucro que poderia ser dividido de forma mais igualitária. A função do empresário é vista como sem valor, uma exploração. O sindicalista ignora completamente o fato de que as condições de mercado estão sempre mudando, e que decisões fundamentais, que podem selar o destino da empresa, precisam ser tomadas diariamente. Trata-se de uma visão estacionária: ignora os problemas essenciais do empreendedorismo sob um processo dinâmico que é o mercado.
A essência das políticas sindicais é sempre garantir privilégios para um grupo minoritário à custa da maioria. O resultado acaba sendo a redução do bem-estar geral. Os sindicatos tentam criar barreiras contra a competição entre trabalhadores, garantindo vantagens para aqueles já empregados e filiados aos poderosos sindicatos. Quando obstáculos são erguidos, como o salário mínimo ou as restrições de horas trabalhadas, o que os sindicatos fazem é dificultar a entrada de novos trabalhadores no mercado. O resultado prático é mais desemprego e informalidade, assim como preços maiores para os consumidores.
A melhor garantia que os trabalhadores têm para mudar de vida está no livre mercado. Com o foco nos consumidores, os empresários terão que investir em tecnologias que aumentam a produtividade do trabalho, permitindo maiores salários. Por isso os trabalhadores de países mais livres, com maior flexibilidade trabalhista e menores encargos, desfrutam de condições bem melhores que aquelas encontradas em países mais intervencionistas. Basta comparar Austrália, Estados Unidos e Dinamarca com o próprio Brasil, ou então a Inglaterra antes e depois de Thatcher, que, corajosamente, enfrentou a máfia sindical.
Não adianta achar que imposições legais vão melhorar a vida dos trabalhadores. A solução não está no decreto estatal ou na pressão sindical, mas sim no próprio progresso capitalista. Foi ele que permitiu o acesso dos trabalhadores a maiores salários e diversos produtos que aumentaram o conforto de maneira impensável no passado.

- Nova legislação sobre controle de jornada de trabalho deixa na dúvida empresas e entidades - Há fila de espera para a instalação da máquina, que custa quatro vezes mais do que a convencional
A partir de 21 de agosto, todas as empresas que utilizam o ponto eletrônico devem se adaptar à portaria 1.510, do Ministério do Trabalho (MTE), estabelecida em 2009. As regras, que segundo o governo vão garantir mais transparência nos cálculos da jornada de trabalho, estão incomodando pequenas e grandes empresas e movimentando entidades empresariais. Uma das principais novidades previstas é o fornecimento de registros impressos com todos os horários de entrada e saída dos funcionários. Para conseguir efetuar este último processo, as empregadoras devem comprar um novo relógio-ponto de uma das cinco fabricantes já homologadas junto. Até o momento, há dez modelos autorizados e o custo fica em média em R$ 4 mil por equipamento.
A Tenoville, que vende relógios eletrônicos, tem 70 pedidos para serem atendidos. A instalação começa a ser feita na próxima semana. Há fila de espera de 20 dias, pois os equipamentos foram homologados há menos de um mês e o número de fabricantes é pequeno em relação à demanda.
O gerente comercial da revenda Tenoville, Carlos Thomaz Perereira, diz que desde agosto de 2009, quando foi divulgada a portaria, as vendas de relógio-ponto caíram. A chegada dos novos modelos deve trazer uma recuperação. “O crescimento inicial será grande, mas para o nosso segmento foi um mau negócio. Apenas empresas grandes, acima de 30 funcionários, devem comprar, o que reduz o mercado.” O novo equipamento custa quatro vezes mais do que o atual.
A mudança também afetou a rotina de empresas que produzem sistemas de gestão empresarial. A Totvs liberou as adequações necessárias nos softwares dos equipamentos em outubro do ano passado e, desde então, percebe um aumento no interesse dos clientes.
O diretor da BMA Sistemas, Joni Marcos Becker, lançou uma atualização do software em novembro, quando o novo sistema se tornou obrigatório. “Percebemos que as empresas só estão começando a sentir pressão agora. Estão regularizando a parte de software.”
Os sindicatos têm incertezas
A incerteza em relação ao futuro do controle da jornada de trabalho está assombrando as entidades representativas dos trabalhadores. Os sindicalistas não sabem ao certo o que deve acontecer e afirmam ainda não ter conversado com as empresas para debater o tema.
“Ainda não fizemos uma análise jurídica sobre a questão, mas entendemos que as regras têm prós e contra. No caso da nossa categoria, temos um acordo de ponto por exceção, que ditam a isenção do registro do ponto que só é feito em casos excepcionais, como quando fazemos hora extra. Isso garante flexibilidade tanto para o trabalhador, como para a empresa. Tememos que isso seja prejudicado”, destaca o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Refrigeração (Sinditherme), Rolf Decker.
O presidente do Sindicato dos Comerciários de Joinville, Waldemar Schulz Júnior, diz que a medida é complicada. “O importante é que as empresas não possam burlar os funcionários.”
Dúvidas também no Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Têxtil (Sinditex), uma categoria que reúne cerca de 5 mil trabalhadores. A secretária-geral da entidade, Rainilda Kindleing Miranda, não tem certeza se a medida vai funcionar na prática.
O supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Álvaro Cardoso, diz que é preciso ter paciência. “No caso da portaria, é importante lembrar que tudo o que é novo causa resistência e requer um período para adaptações. O fato de começar um novo sistema não isenta os problemas, que vão começar a surgir com o início das operações. Acho que o ministério deve estar aberto à melhorias.”
Empresas reclamam muito
As mudanças estão sendo questionadas por empresas de todos os portes e por entidades empresariais, que não escondem as dúvidas e as insatisfações em relação ao novo sistema de controle de jornada. “As empresas estão perdidas”, diz Johni Marcos Becker, diretor da BMA Sistemas.
A impressão de um comprovante a cada batida de cartão é um dos pontos mais questionados. Cada funcionário poderá guardar, em média, 550 tíquetes por ano.
“Entendemos que além do custo de investimento obrigatório haverá também gastos com a geração instantânea de comprovante emitido pelo equipamento, uma tendência exagerada de utilização de lixeiras. Quem guardará esses tíquetes se é e sempre foi obrigação da empresa guardar e comprovar os registros de horários de seus trabalhadores?”, diz o gerente de recursos humanos da Amanco, Clodoaldo Heidemann.
O presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas (Sindimet), Mário Brehm, afirma que muitas empresas ainda não aderiram e apostam na queda da medida. Para ele, a portaria impões uma série de controles e registros que chocam com as políticas internas de muitas organizações. “Temos hoje uma evolução na confiabilidade entre empregador e empregado, mas a portaria obriga um controle ultrarrigoroso, que mais parece apenas tentar empurrar um produto.”
Segundo o presidente da Câmara de Relações Trabalhistas da Fiesc, Durval Marcatto Júnior, a medida é um retrocesso que vai onerar as operações. “A portaria é absurda e foi pensada por alguém que não conhece o ambiente de trabalho.”
A Associação de Micro, Pequenas e Médias Empresas de Joinville (Ajorpeme) espera conquistar um tratamento diferenciado. Segundo o presidente da entidade, Gilberto Boettcher, a questão do ponto eletrônico está sendo estudada juridicamente.
A entidade afirma que apresentará um ofício aos parlamentares. “Queremos que a proposta desobrigue empresas com menos de 300 funcionários de adquirirem o equipamento”, diz Boettcher.

Ocupação cresceu 0,6% no país, mas ainda mantém níveis de janeiro de 2007, revela análise do IBGE
O emprego industrial em Minas Gerais, em fevereiro, recuou 1,2% na comparação com igual mês de 2009. O resultado fica abaixo da média brasileira que, no mesmo período, apresentou expansão de 0,7%, primeiro resultado positivo desde novembro de 2008. Ainda no Brasil, o emprego cresceu 0,6% na comparação com janeiro.
A análise mensal é feita apenas para o país. O resultado positivo foi observado em nove dos 14 locais pesquisados. Os números foram divulgados nesta sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, as maiores contribuições para o índice geral - em função do peso e crescimento - foram de São Paulo (1,4%), seguido pela região Nordeste (2,9%) e Ceará (8,5%). Das áreas com resultado negativo, além de Minas Gerais, o Paraná apresentou uma contribuição negativa expressiva, com queda de 1,4%.
Em função da crise mundial deflagrada em 2008, os resultados anualizados, que comparam os 12 meses terminados em fevereiro com os 12 meses imediatamente anteriores, ainda são negativos para Minas Gerais (-8,5%) e Brasil (-4,8%).
De acordo com o analista do IBGE em Minas Gerais, Antônio Braz de Oliveira e Silva, a recuperação na produção industrial já começa a ter reflexos, ainda que timidamente, no volume de emprego, tanto para o Brasil quanto para Minas Gerais.
“É importante notar que, apesar de os números do emprego estarem negativos a partir de 2009, com a recuperação da média brasileira só agora em fevereiro, os números de Minas estão diminuindo gradativamente, principalmente de novembro para cá”, comentou.
O problema, disse o analista, é que o Estado foi mais fortemente afetado pela crise em relação a outras regiões. “De toda forma, acredito que, nos próximos dois meses, os números do emprego industrial mineiro voltarão a ficar positivos”, observa.
Conforme Braz, alguns setores, especificamente da indústria mineira, dão sinais de reação no emprego. Um deles, o de fabricação de meios de transporte, em que a variação mensal - contra igual mês do ano anterior - está positiva em 9,4%. O mesmo acontece, por exemplo, com o segmento de produtos de metal, inclusive máquinas e equipamentos, com alta no período de 20,1%. “Esses resultados são expressivos e também alguns outros setores já respondem de forma positiva à crise mundial”, avalia.
O emprego industrial no país aumentou 0,6% em fevereiro em relação a janeiro. Foi o segundo resultado positivo consecutivo apurado nessa base de comparação. Em relação a fevereiro de 2009, o emprego teve alta de 0,7%, no primeiro resultado positivo ante igual mês do ano anterior registrado desde novembro de 2008. Para o economista da coordenação de indústria do IBGE, André Macedo, os dados mostram que o mercado de trabalho do setor começa a reagir com mais força ao “maior dinamismo na produção”.
Ele lembra, porém, que os impactos da crise sobre a ocupação industrial foram tão intensos que, mesmo com os atuais resultados positivos, o nível do emprego no setor ainda remonta a janeiro de 2007. No caso da indústria, o patamar de produção de fevereiro já era similar ao de maio de 2008 e já se aproximava do recorde pré-crise de setembro daquele ano.
Apesar dos estragos provocados pela crise, o mercado de trabalho do setor começa a acelerar o processo de recuperação, na avaliação de Macedo. “Há de fato um cenário favorável para o emprego no setor industrial”, disse ele, para quem o bom resultado no número de horas pagas mostra que o setor busca adequar a mão de obra à elevação do uso da capacidade instalada.
As horas pagas tiveram um aumento de 1,5% em fevereiro ante janeiro, no melhor resultado ante mês anterior desde o início dos efeitos da crise sobre a indústria. Ante fevereiro de 2009, as horas pagas aumentaram 1,6%, no primeiro resultado positivo ante igual mês de ano anterior registrado desde outubro de 2008.
O emprego industrial também registrou em fevereiro a primeira expansão (0,7%) ante igual mês de ano anterior desde novembro de 2008. Segundo Macedo, os crescimentos apurados nas horas pagas e na ocupação nesse confronto refletem uma base de comparação muito deprimida de igual período do ano passado, “mas também os efeitos positivos de um maior ritmo da atividade produtiva”.
No que diz respeito ao aumento de 2,7% na folha de pagamento real da indústria em fevereiro ante janeiro, Macedo explicou que reflete um forte aumento na folha da indústria extrativa no período (76,7%) por causa de pagamentos de participação nos lucros do setor.
Na indústria de transformação, a folha aumentou 0,2% ante o mês anterior. Ante fevereiro de 2009, a folha teve aumento de 2,8%. Em Minas Gerais, a folha teve ligeira queda de 0,1%. De acordo com Braz, a tendência daqui para frente também é de resultados positivos. (Com agência).

Rais e Caged revelam o desempenho dos estados brasileiros no mercado de trabalho entre 2003 e 2009
Com 401.123 postos de trabalho formais criados entre 2003 e 2009, segundo dados da Relação Anual de Trabalhadores (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Ceará ocupa a terceira posição com o maior crescimento porcentual no número de empregos no Nordeste. O Estado apresentou, no período, um incremento de 50,56% na quantidade de vagas com carteira assinada - superando, inclusive, a média nacional (40,97%) -, perdendo apenas para o Rio Grande do Norte, o grande destaque na Região, com 63,03% de expansão; seguido do Maranhão, estado que acusou aumento de 62,22%.
Os demais estados nordestinos registraram crescimento acima de 30%, porém todos inferiores a 50%. O pior desempenho na Região foi apurado por Alagoas que, nos sete anos, obteve incremento de apenas 38,83% na criação de empregos.
Norte e Nordeste lideram
Segundo a Rais e do Caged, nesse período, o Brasil criou 11.752.763 de vagas de trabalho, chegando a marca recorde de 40.437.076 trabalhadores formais. As regiões com maiores porcentuais de crescimento foram o Norte e o Nordeste.
A primeira obteve aumento de 67% e a geração de 820.653 postos de trabalho. Nessa região, exceto o Acre, que apresentou elevação de 47,13%, todos os demais estados registraram crescimento acima de 50% nos empregos gerados nos últimos sete anos. O estado que apresentou maior incremento porcentual no País nesse período também foi dessa região: Roraima registrou aumento de 87,02%, com a criação de 24.478 postos.
Já o Nordeste ocupa a segunda colocação no ranking de crescimento porcentual no País desde 2003, registrando aumento de 47,90%.
Em números absolutos, a Região Sudeste é quem lidera a criação de empregos, com 5.733.576 novos postos nesses sete anos. Na segunda colocação está o Nordeste, com mais de 2,3 milhões de trabalhadores inseridos no mercado e o Sul, com 1.911.507. O estado que mais gerou empregos no período foi São Paulo, com mais de 3,3 milhões de novas vagas.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, esses números mostram o crescimento do emprego no Governo Lula. "Ao fim do governo vamos ter criado mais de 50% das vagas do estoque de emprego formal do Brasil. A economia está em ritmo crescente, consistente, em todos os setores, principalmente a indústria, que vem se recuperando bem. Este ano, o País irá gerar mais de dois milhões de empregos formais. Será a maior geração de emprego na história do país", afirma.
Em 2009
No ano passado, segundo dados do Caged, o grande destaque foi o Nordeste. O crescimento acima de 4% está centralizado na região, que gerou mais de 227.376 novas vagas. O estado com maior destaque foi o Ceará, cuja taxa de crescimento porcentual superou a da Região, com 7,73% e a criação de 64.436 postos de trabalho com carteira assinada. Em seguida, vieram os estados do Piauí (6,49%) e Bahia (5,30%). No entanto, foi Rondônia que alcançou a liderança no País, com crescimento de 14,88%. O bom desempenho nesse estado deve-se, principalmente, a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira.

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