ABRH
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Palestras |
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TRIBUNA DO NORTE - WEB - 09/04/10 |
A Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), seccional RN, promove a palestra “Empresas Inteligentes, Pessoas Talentosas” com o educador e escritor, Eugênio Mussak. A palestra acontece hoje, a partir das 19h, no Hotel Barreira Roxa e tem o patrocínio do Sistema Hapvida Saúde.
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Abrh-RN promove palestra |
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DIÁRIO DE NATAL - WEB - 09/04/10 |
A Associação Brasileira de Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (ABRH-RN) estará promovendo hoje em Natal a palestra "Empresas Inteligentes, Pessoas Talentosas", que será mediada pelo médico-educador Eugênio Mussac. A apresentação será no Hotel Barreira Roxa, a partir das 19h. A estimativa é de que 250 participantes executivos, gestores, profissionais de RH e afins estejam presentes. Os ingressos estão sendo vendidos na loja O Boticário do Midway Mall aos preços de R$ 40 (estudantes), R$ 60 (associados) e R$ 80 (não associados). Formado em medicina pela Universidade Federal do Paraná, Eugênio Mussac é membro do comitê de criação do Congresso Brasileiro de Recursos Humanos (CONARH) e exerce atividades como conferencista, consultor e professor nos campos da Liderança, Mudanças, Aprendizagem, Inteligência e Desenvolvimento Humano e Profissional. Além disso, é autor dos livros "Caminhos da Mudança", "Metacompetência", "Uma coisa de cada vez", tem colunas fixas para as Revistas Você S/A e Vida Simples e é apontado pelas revistas Veja, Exame e Treinamento & Desenvolvimento como um dos grandes conferencistas brasileiros.
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Evento discute a Segurança das Barragens com engenheiros e geólogos |
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COMUNIQUE-SE - WEB - 08/04/10 |
Reunir especialistas para discutir aspectos fundamentais da segurança das barragens é a proposta da 7ª. Conferência sobre Barragens, que a IBC promoverá em São Paulo, entre os dias 17 e 18 de maio. Participam do evento representantes do Depto. de Engenharia da PUC-Rio, Comitê Brasileiro de Mecânica das Rochas, Geotec, Holanda Engenharia, T&G Engenharia, CERB, Terratek e Overseas Gestão de Riscos, entre outros. Na abertura do encontro, o coordenador do grupo de segurança de barragens da CERB, Carlos Henrique Medeiros, avalia a importância de um plano de gestão de riscos para garantir a segurança das barragens. Convidado a fazer considerações geomecânicas para a segurança das barragens, participa do encontro o professor do Depto. de Engenharia Civil da PUC-RIO, Alberto Sayão, ex-presidente da Ass. Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica. Em seguida, a professora Ana Laura Nunes, pesquisadora da COPPE - UFRJ e presidente do Comitê Brasileiro de Mecânica das Rochas, fala sobre as técnicas de investigação e instrumentação das barragens. Dando continuidade às palestras técnicas, o evento promoverá um painel de discussão sobre as responsabilidades da Geologia de Engenharia Geotécnica na implantação de um empreendimento. O debate será conduzido pelo geólogo e consultor Álvaro Rodrigues dos Santos e abrirá espaço para as considerações dos participantes. Além da questão da segurança das instalações, integra a pauta da conferência uma análise do projeto de Lei 168 que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB e cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens – SNISB. A apresentação ficará a cargo do relator do projeto, Senador Gilberto Flávio Goellner (DEM-MT). Encerra o encontro um workshop sobre a instrumentação estática e dinâmica de barragens, com trabalhos conduzidos pelo diretor da Terratek, Alberto Ortigão. A 7ª. Conferência sobre Barragens é uma iniciativa da IBC, empresa do Informa Group, com o apoio da APMPE, ABRAGE, CERPCH, ABgnv, ABRH, ABDAN, Mineropar e da Ass. dos Engenheiros Politécnicos da USP. As informações sobre o evento estão no site www.informagroup.com.br/energia ou na Central de Atendimento da IBC, pelo telefone 11-3017-6808 ou imprensa@informagroup.com.br AGENDA: 7ª. Conferência sobre Barragens Dias 17 e 18 de maio de 2010. Local: Hotel Pergamon – Rua Frei Caneca, 80 – São Paulo – SP Organização: IBC – Empresa do Informa Group Informações: 11-3017-6808 ou imprensa@informagroup.com.br www.informagroup.com.br/energia SOBRE A IBC A IBC - International Business Communications - está no Brasil desde 1996, atuando como catalisadora de conhecimentos para o mercado empresarial, por meio de conferências, seminários e workshops para executivos em todos os setores da economia. Fundada em Londres em 1964, hoje a IBC integra o Informa Group plc (FTSE-250:INF), líder mundial em informação empresarial. www.informagroup.com.br
RH/Gestão de pessoas
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Empresas apresentam casos práticos no 4º ConviRH |
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RH.COM.BR - WEB - 07/04/10 |
Empresas apresentam casos práticos no 4º ConviRH Patrícia Bispo A 4ª edição do ConviRH - Congresso Virtual de Recursos Humanos, promovido pelo RH.com.br, que acontece no período de 13 a 28 de maio próximo, já está com sua programação disponível. Apenas para se ter uma ideia do rico conteúdo que será apresentado no evento, encontram-se casos de empresas multinacionais, brasileiras e estatais. Na oportunidade, os congressistas terão acesso a palestras que focarão ações direcionadas ao desenvolvimento de talentos, aplicação de pesquisa de clima organizacional, programas focados para gestores, melhoria da qualidade de vida no trabalho, entre outros assuntos. Durante 24 horas, em qualquer computador com acesso à internet, os participantes do ConviRH assistirão palestras que apresentarão experiências de empresas como: SABESP; Chemtech; Refrescos Guararapes / Coca-Cola; Klabin; Volkswagem Serviços Financeiros; Chemtura; IBOPE; Norske Skog Pisa; Renault do Brasil; MRS Logística; Apolo Tubos e Equipamentos; Hospital e Maternidade São Luiz de São Paulo; Caio Induscar; Herbarium; Walmat Brasil e Amanco. As inscrições para o 4º ConviRH podem ser feitas com desconto promocional de 30% até o dia 15 de abril. Serviço: 4º ConviRH - Congresso Virtual de Recursos Humanos Realização - De 13 a 28 de Maio de 2010 Promoção - RH.com.br Informações e Inscrições: www.convirh.com.br ou convirh@rh.com.br
Mundo do trabalho
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Justiça do Trabalho descarta sucessão em recuperação judicial |
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VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS - SÃO PAULO - 09/04/10 - Pg. E1 |
A Justiça do Trabalho tem reconhecido que os adquirentes de ativos de companhias em recuperação judicial não são responsáveis pelos débitos trabalhistas dessas empresas. Em julgamento recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou que a VRG Linhas Aéreas - pertencente ao grupo Gol - não pode ser responsabilizada pelos débitos trabalhistas da antiga Varig (atual Flex). A VRG adquiriu a antiga Varig em leilão judicial em março de 2007. A Varig entrou em recuperação em junho de 2005 e em setembro do ano passado teve o processo encerrado pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio. As dívidas da companhia aérea, porém, ainda estão pendentes. No caso trabalhista, há diversas decisões que excluem a responsabilidade da VRG, tanto no Tribunal Superior do Trabalho (TST) como nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Ainda que a Justiça do Trabalho tenha como histórico entender pela sucessão dessas dívidas, os ministros e juízes têm aplicado o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento de maio do ano passado. A Corte considerou constitucional o artigo 60 da Nova Lei de Falências, de 2005. Como o dispositivo determina que o comprador "estará livre de qualquer ônus e não haverá sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, inclusive as de natureza tributária", a Justiça trabalhista vem seguindo esse entendimento no caso da VRG Linhas aéreas. Em decisão publicada recentemente, a 6ª Turma do TST, aceitou recurso da VRG para excluí-la de processo proposto por um ex-empregado da Varig. Os ministros da turma reformaram decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que entendeu haver sucessão trabalhista de responsabilidade da VRG no caso. Na decisão, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, citou o julgamento do Supremo para excluir a empresa de responder pelas obrigações trabalhistas. Para o advogado Paulo Penalva, do escritório Motta, Fernandes, Rocha Advogados, que atua na área de recuperação judicial e assessorou a Varig no processo de recuperação, o posicionamento da Justiça trabalhista está correto, pois se herdassem os passivos trabalhistas, as empresas ficariam desestimuladas a adquirir ativos de companhias em recuperação judicial. "Imagina a insegurança jurídica se as empresas que adquirissem outra em recuperação tivessem que arcar com as dívidas. Só da Varig são mais de três mil reclamações trabalhistas", afirma. A aplicação do entendimento do Supremo no caso da VRG Linhas Aéreas frustra a expectativa dos ex-trabalhadores da antiga Varig em receber seus créditos. O advogado Carlos Duque Estrada Júnior, que atua em cerca de mil processos de ex-empregados da antiga Varig, afirma que os trabalhadores agora depositam suas esperanças em um julgamento que depende de decisão do Supremo. A empresa espera obter recursos para honrar parte de suas dívidas com uma vitória na ação em que busca indenização por prejuízos causados pelo congelamento de tarifas aéreas durante o governo Sarney (1985 a 1990), calculada em aproximadamente R$ 5 bilhões. A empresa já ganhou a questão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). E a Transbrasil já saiu vitoriosa em embate semelhante no Supremo.
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Salário de servidor público aumentou 56% desde 2002 |
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VALOR ECONÔMICO - BRASIL - SÃO PAULO - 09/04/10 - Pg. A3 |
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou ontem que a criação de emprego com carteira assinada deverá apresentar resultado histórico para os meses de março e bater o recorde de 204 mil vagas criadas em março de 2008, ano que em a economia cresceu mais de 5%. Lupi informou ainda que o salário do trabalhador entre 2003 e 2009 acumulou crescimento real de 26,65%, o equivalente a ganho médio anual de 4%. A renda média do trabalhador saltou de R$ 616,2, em dezembro de 2002, para R$ 780,5 em dezembro. O melhor ganho na remuneração foi dado aos trabalhadores da administração pública e autárquica, com aumento real acumulado de 56,1%. Outro crescimento acentuado foi observado na agricultura, silvicultura e criação de animais, com alta acumulada de 47,32%. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e serão anunciados na próxima semana. Caso a estimativa do ministro seja confirmada, a geração de empregos em março superará as 63,6 mil vagas formais registradas em fevereiro e as 34,8 mil verificadas em igual mês de 2009. Para o ministro, o resultado demonstra a "melhoria" nas políticas públicas voltadas para o trabalhador. Já o economista da consultoria LCA, Francisco Pessoa, disse que o resultado também deve ser reflexo do crescimento da economia, principalmente entre 2004 e 2008. Lupi disse que, segundo o Caged, em dezembro de 2002, o estoque de empregos formais no país era de 28,6 milhões e que em fevereiro deste ano chegou a 40,8 milhões. No período, foram criadas 12,143 milhões de vagas. Ele estima que o Caged deve fechar 2010 com 50% de empregos formais a mais que dezembro de 2002.
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Saldo do FGTS tem aumento recorde |
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O ESTADO DE S. PAULO - ECONOMIA - SÃO PAULO - 09/04/10 - Pg. B4 |
Saldo do Fundo cresceu 153% e fechou o primeiro trimestre deste ano com arrecadação líquida de R$ 3,75 bilhões. Mesmo com a disparada dos saques para a compra da casa própria, o saldo do FGTS cresceu 153% e fechou o primeiro trimestre deste ano com arrecadação líquida recorde de R$ 3,75 bilhões. No mesmo período de 2009, por causa dos efeitos da crise, a captação somou R$ 1,482 bilhão. A expectativa é de que a arrecadação chegue a R$ 10 bilhões este ano, um novo recorde. O resultado, considerado "excepcional" pelo vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Wellington Moreira Franco, reflete, principalmente, o bom momento do mercado de trabalho. Pela primeira vez na história, mais de 50% da População Economicamente Ativa (PEA) contribuíram para o fundo. O número de empresas que fazem depósitos no FGTS avançou de 2,537 milhões, no primeiro trimestre de 2009, para 2,628 milhões no mesmo período deste ano. O número de contas de trabalhadores passou de 29,031 milhões para 30,729 milhões. Com isso, a arrecadação bruta disparou nos primeiros três meses do ano, atingindo R$ 15,3 bilhões - um aumento de 8,81% em relação ao mesmo período de 2009. Esse desempenho foi mais que suficiente para compensar o aumento de 27,4% dos saques para a compra da casa própria. Considerando todas as modalidades de saque do FGTS (como demissão, compra da casa própria, aposentadoria e doenças graves), as retiradas tiveram redução de 8,11%, somando R$ 11,5 bilhões. "A queda do saque ocorreu de maneira virtuosa porque teve redução nos saques por demissão sem justa causa, o que mostra uma melhoria no mercado de trabalho", ressaltou Moreira Franco. A demissão sem justa causa é a principal modalidade de saque do FGTS e, ao contrário do que tem acontecido nos últimos anos, registrou um recuo de 8,37% no trimestre. Esse bom desempenho eleva a pressão para que se altere a rentabilidade do FGTS, tema que é motivo de um projeto de lei que tramita no Senado.
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Lula diz que desconhece acordo sobre aposentadorias |
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O ESTADO DE S. PAULO - ECONOMIA - SÃO PAULO - 09/04/10 - Pg. B5 |
Presidente diz que não há dinheiro para aumento de 7,71% e defende reajuste de 6,14% acertado com as centrais sindicais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que desconhece o acordo entre os líderes dos partidos governistas no Senado que prevê aumento de 7,71% para aposentadorias acima de um salário mínimo. Após lembrar que mandou ao Congresso uma medida provisória (MP) concedendo reajuste de 6,14% para essas aposentadorias, Lula disse que o Legislativo não é obrigado a acatar o que o governo manda, mas é importante que diga de onde vai tirar o dinheiro. "Comunicaram para a imprensa e não me comunicaram. Eu já ouvi tantos números que não sei em quais vou acreditar", disse. "Se tiver dinheiro, não há nenhum deputado ou senador que goste mais de aposentado do que eu. Não existe ninguém que defenda o trabalhador mais do que eu, mas, para pagar, eu preciso de recursos. Se eles aprovarem o porcentual, têm que mostrar de onde sai o recurso, e eu pagarei de bom coração. Tem que ter seriedade." Lula defendeu o acordo feito no fim do ano passado com as centrais sindicais, que resultou no índice de 6,14% constante da MP enviada ao Congresso. "Gostaria que fosse cumprido o acordo", disse Lula. Esse acerto, porém, não chegou a ser referendado por todas as centrais nem pelas entidades representativas dos aposentados, que continuaram defendendo índice maior. Sobre a possibilidade de vetar um projeto em que sejam aprovados os 7,71%, Lula respondeu: "Na minha mesa, na solidão da Presidência da República, diante da decisão do Congresso, vou decidir o que fazer". O anúncio dos senadores de que haviam acertado o reajuste de 7,71%, na quarta-feira, provocou divergência na própria base aliada. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), relator da MP, vinha negociando o índice de 7% e reagiu contrariado. "Se não tiver acordo nos 7%, vou colocar em votação o índice de 6,14% e eles que derrotem o governo", afirmou. Lula disse ainda que, por causa do longo período em que o País viveu sob índices muito elevados de inflação, em contraste com os níveis atuais, perdeu-se a noção do que é aumento real de salário.
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Emprego formal ultrapassa 200 mil em março, diz Lupi |
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FOLHA DE S.PAULO - DINHEIRO - SÃO PAULO - 09/04/10 - Pg. B4 |
A geração de empregos no mercado de trabalho formal bateu novo recorde em março. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o número de vagas criadas no mês passado foi o maior para o período desde 1992. O melhor resultado havia sido registrado em 2008, quando foram gerados 204 mil empregos em março. "A economia está crescendo em ritmo crescente e consistente, principalmente a indústria. Vamos gerar mais de 2 milhões de empregos formais neste ano." Dados do Ministério do Trabalho mostram que, desde janeiro de 2003, já foram criados 12,14 milhões de empregos com carteira assinada. Na avaliação do ministro, o governo Lula deverá acumular, nos dois mandatos, de 14 milhões a 15 milhões de vagas formais. "Isso representa mais de 50% do estoque de empregos formais existentes em 2002", disse Lupi. Novas profissões Ontem, o ministro divulgou a nova CBO (Classificação Brasileira de Ocupações). Conforme a Folha antecipou no dia 28, há 47 novas profissões na CBO. Entre elas estão as de engenheiro de alimentos, de chefe de cozinha e médico da estratégia de saúde da família. A CBO é usada pelas empresas para o preenchimento da carteira de trabalho e para efeitos de Imposto de Renda da pessoa física.
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Criação de vagas no estado ultrapassa 80 mil em fevereiro |
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DCI - SÃO PAULO - SÃO PAULO - 09/04/10 - Pg. C1 |
SÃO PAULO - Em fevereiro deste ano foram geradas no Estado de São Paulo 80.662 novas vagas formais de trabalho, ante 51.159 em janeiro. Os setores que mais contribuíram foram indústria de transformação (27.299 vagas), educação (12.716), construção (10.362) e administração pública, defesa e seguridade social (7.442). Somadas, essas quatro atividades foram responsáveis por cerca de 72% de todo o emprego criado. Esses são os principais dados apontados pelo Observatório do Emprego e do Trabalho (www.observatorio.sp.gov.br), ferramenta que analisa mensalmente o comportamento do mercado de trabalho paulista e é gerenciada pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe-USP). As 80.662 novas vagas registradas no Estado de São Paulo representam 39% dos 209.425 postos de trabalho criados em todo o País. Em janeiro, a participação de São Paulo foi de 28%. "Prosseguem a recuperação do emprego na indústria e o aumento de vagas na construção civil. Na área da educação, houve um crescimento sazonal de contratações, em função do início do ano letivo", afirma o secretário estadual de Emprego e Relações do Trabalho em exercício, Pedro Rubez Jehá. O pesquisador Hélio Zylberstajn, da Fipe, completa que houve queda acentuada na agricultura - que perdeu 1.979 postos. "Isso se deve a um efeito sazonal: nesta época do ano, não há demanda por trabalhadores para plantio ou colheita de produtos agrícolas." A atividade econômica de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura registrou saldo negativo de vagas. Entre as ocupações com os maiores números de contratações em fevereiro estão alimentadores de linhas de produção (5.283 vagas), ajudantes de obras civis (4.356) e escriturários em geral, agentes, assistentes e auxiliares administrativos (3.967 vagas). Elas responderam por cerca de 30% de todo o crescimento do emprego formal e estão ligadas aos setores com melhor desempenho - indústria, construção e administração pública, defesa e seguridade social. Ainda segundo o levantamento, o salário médio dos trabalhadores admitidos no estado em fevereiro foi R$ 922, o que representa queda de 5,4% em relação ao mês anterior. O maior valor foi registrado na Região Metropolitana de São Paulo (R$ 1.016) e, o menor, na de Barretos (R$ 580). Das 15 regiões, apenas a de Registro apresentou aumento no salário (5,7%). Das 14 regiões com redução, as que registraram quedas mais acentuadas foram Barretos (22,2%), Araçatuba (8,6%), região metropolitana de São Paulo (6,3%) e Ribeirão Preto (6%).
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Negociação na jornada de trabalho |
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DCI - OPINIÃO - SÃO PAULO - 09/04/10 - Pg. A2 |
O Brasil está engrenando um período de desenvolvimento robusto, na minha percepção sem grandes riscos pelos próximos 10 anos e com boas possibilidades de manter, pela década seguinte, um crescimento anual mínimo de 6% do Produto Interno Bruto (PIB). Se não cometermos erros importantes, evidentemente. Nesse aspecto concordo plenamente com a avaliação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez no programa "Canal Livre" da Band, domingo passado: o Brasil reencontrou o caminho para acelerar o desenvolvimento de maneira sólida. Se não fizer grandes bobagens, o País pode manter-se nesse rumo pelos próximos 20 anos, pois não tem mais no horizonte a dupla ameaça de crises nas contas externas ou de fornecimento de energia. Sempre existe a oportunidade de engrenar uma ré ou voltar à "marcha lenta" na economia. Duas possibilidades estão à vista no horizonte próximo, como, por exemplo, deixar-se dominar pela excitação em favor da "elevação dos juros, já" ou pela tentação eleitoreira de aprovar uma lei que imponha a redução da jornada de trabalho. A primeira delas está recebendo impulsos midiáticos internos, em defesa da "racionalidade" da política econômica, e estímulos externos com o envio de mensagens de Genebra (!) a advertir os países "emergentes" dos riscos de "perda de controle" da inflação porque estão demorando a subir as taxas de juro!.. É um filme velho, mas que já funcionou mais de uma vez. No caso da redução do tempo de trabalho, a lei é perfeitamente dispensável e além disso teria o inconveniente de atropelar procedimentos que estão tendo excelentes resultados pela via da negociação direta entre sindicatos dos trabalhadores e dos setores empresariais, ajustando a jornada de acordo com os interesses mútuos. Hoje, 40 horas semanais são a prática quase universal entre nós, ou se está caminhando para isso. É o resultado da utilização dos mecanismos da negociação que não diferem muito dos que funcionam há 200 anos no mundo ocidental. E por que esses mecanismos são tão utilizados? Esses mecanismos funcionam porque as pessoas entenderam que o desenvolvimento econômico é resultante da produtividade por homem-hora multiplicada por horas trabalhadas. Se se reduzirem as horas trabalhadas, a produtividade tem de aumentar para que o PIB não se reduza. E como se aumenta a produtividade? Aumentando o capital por homem, dando o retorno adequado à atividade produtiva. Significa que o salário real tem de crescer ligeiramente menos que os aumentos da produtividade física do trabalhador. Funciona dessa maneira porque o trabalhador melhora sua vida, ele amplia seu poder de consumo, os setores produtivos investem, criam mais emprego e é assim que gira o mundo. A redução da jornada de trabalho foi conquistada na luta sindical ao longo do tempo e é bom que continue pelos caminhos da negociação direta entre as partes. A França, por exemplo, tentou um caminho diferente, aprovando a lei que limitou a jornada de trabalho a 35 horas semanais e não conseguiu nenhum avanço. Em contraste, produziu uma bela desarrumação na política francesa. No Brasil, devemos seguir os bons exemplos, continuar as conquistas pela discussão, pela negociação, porque esse processo acomoda os objetivos do crescimento econômico e produz simultaneamente melhor consumo e mais investimento que se reproduzem e aceleram o desenvolvimento. Negociações livres e limpas são a essência do progresso permitido por essa combinação do mercado com a urna, um induzindo à eficiência produtiva, a outra a produzir justiça social. Lei da jornada de 40 horas é dispensável e atropela negociação direta empresário-trabalhador.
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Empresa com bens da Varig escapa de dívidas |
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DCI - LEGISLAÇÃO - SÃO PAULO - 09/04/10 - Pg. A-07 |
BRASÍLIA - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que a VRG Linhas Aéreas S/A, que adquiriu os bens da Varig em leilão judicial, não é legalmente responsável pelos débitos trabalhistas da antiga companhia. O tribunal acatou recurso da VRG com o objetivo de excluí-la de processo interposto por um ex-empregado da Varig. Os ministros reformaram decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que entendeu haver sucessão trabalhista de responsabilidade da VRG no caso. De acordo com o TRT, "o princípio fundamental para configuração da sucessão é o de que os direitos que emergem da relação de emprego seguem o empreendimento ou o patrimônio da empresa a que se encontravam vinculados". O TRT incluiu ainda como responsáveis solidárias pelos débitos a Variglog Logistica S/A e Volo do Brasil S/A, por serem integrantes do mesmo grupo econômico da VRG. Ao recorrem ao TST, as empresas alegaram que a aquisição de ativos em processo de recuperação judicial, como é caso da Varig, não transfere ao comprador as dívidas trabalhistas. O relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, citou a Lei 11.101, de 2005, para acatar o recurso das empresas. Dispõe a lei que, no caso de recuperação judicial, "o objeto da alienação estará livre de qualquer ônus e não haverá sucessão do arrematante nas obrigações do devedor". O relator citou ainda julgamento do Supremo Tribunal Federal com a exclusão das obrigações trabalhistas em situação similar.
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Governo insiste em 6,14% a aposentado |
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JORNAL DA TARDE - SEU BOLSO - SÃO PAULO - 09/04/10 - Pg. 4B |
Lula quer que acordo fechado no ano passado seja cumprido. Senado fala em reajuste de 7,71% O governo vai insistir no cumprimento do acordo feito com as centrais sindicais pelo qual o aumento para os benefícios dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo seja de 6,14%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que desconhece o acordo feito entre os líderes dos partidos governistas no Senado prevendo reajuste de 7,71% para esse grupo. Lula advertiu que, para conceder aumentos de benefícios, é preciso definir, primeiro, de onde sairão os recursos com que serão pagos. Após lembrar que mandou ao Congresso uma medida provisória (MP) concedendo reajuste de 6,14%, Lula disse que, “obviamente”, o Legislativo não é obrigado a “acatar o que o governo manda”, já que os parlamentares têm liberdade para propor mudanças, “mas é importante que cada um, ao votar, diga de onde vai tirar o dinheiro”. O presidente, no entanto, fez uma reprimenda aos senadores: “Comunicaram para a imprensa e não me comunicaram”, reclamou. “Se tiver dinheiro, não há nenhum deputado ou senador que goste mais de aposentado do que eu. Não existe ninguém que defenda o trabalhador mais do que eu, mas, para pagar, eu preciso de recursos. Se eles aprovarem o porcentual, têm que mostrar de onde sai o recurso, e eu pagarei.” Lula defendeu o acordo delineado no final do ano passado com as centrais sindicais, que resultou no aumento de 6,14% constante da MP enviada ao Congresso. “Gostaria que fosse cumprido o acordo”, disse Lula. Esse acerto, porém, não chegou a ser referendado por todas as centrais, nem pelas entidades representativas dos aposentados, que continuaram defendendo um índice maior. O anúncio dos senadores de que haviam chegado a um entendimento em torno do reajuste de 7,71%, feito anteontem.
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Faltam braços na construção |
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O GLOBO - NEGÓCIOS & CIA - RIO DE JANEIRO - 09/04/10 - Pg. 30 |
Setor planeja contratar até 30 mil no Rio este ano, mas falta pessoal qualificado É aguda a escassez de mão de obra na construção civil fluminense. O setor, que emprega formalmente 220 mil trabalhadores, vai precisar de 25 mil a 30 mil novos empregados este ano, para dar conta da retomada do setor habitacional e dos projetos de infraestrutura em andamento no estado, calcula o Sinduscon-Rio. “O Sesi deve formar oito mil, o que será insuficiente. O Seconci-Rio e as empresas também formam quadros, mas a necessidade é muito grande”, diz Antonio Carlos Mendes Gomes, diretor-executivo do sindicato. Ontem, no boletim “Agenda Sinduscon-Rio”, a entidade convocou as associadas a participarem de pesquisa para mapear a qualidade e a quantidade da mão de obra necessária. No nível operacional, faltam pedreiros e carpinteiros; no gerencial, engenheiros. O déficit é tão intenso que algumas obras estão com o cronograma estourado ou no limite, confirma Rogério Zylbersztajn, vice-presidente da RJZ Cyrela: “Todas as construtoras têm o mesmo problema, em todo o Brasil. O setor trabalha com a data contratual de entrega e tolerância de até seis meses. Sabemos de empresas atrasando até um ano”. O próprio Sinduscon-Rio admite que a situação no estado tende a se agravar quando as obras da Copa 2014 e das Olimpíadas 2016 saírem do papel.
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